Processo 430499/04
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/11/2004 15:30
Autuado em 17/11/2004 15:30
Oficio de encaminhamento 714/04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2468/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2016 Acórdão   2468/ 2016 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
02/06/2016 Acórdão   2468/ 2016 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
15/09/2005 Resolução   7043/ 2005 Provimento NESTOR BAPTISTA
31/05/2005   / Sorteado  

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/11/2004 14:34 214764/02 PENSÃO

Juntadas
DataDescrição
05/05/2016 10:17 Termo de Entrega em Mãos 245/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2016 1377 Acórdão nº 2468/2016
25/05/2016 1366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 02/06/2016
13/05/2016 1358 Despacho Processual Diverso nº 1252/2016
21/10/2005 21 Resolução nº 7043/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2016 10:13 DP  
03/06/2016 15:05 STP Acórdão nº 2468/2016 -
03/06/2016 15:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 520/2016 -
03/06/2016 15:05 STP Despacho Processual Diverso nº 141/2016 -
12/05/2016 15:43 GCNB  
11/05/2016 16:33 SMPjTC Parecer nº 5562/2016 - arquivamento Ementa: Recurso de Revista. Baixa do processo determinada pela Resolução nº. 7043/2005. Pelo arquivamento.
09/05/2016 18:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1252/2016 -
30/03/2016 13:39 DICAP Parecer nº 4593/2016 - EMENTA: DEVOLUÇÃO DO PROCESSO SOLICITADO EM SEDE DE TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. PELO ARQUIVAMENTO DO EXPEDIENTE.
16/03/2016 09:19 DP  
27/09/2005 12:30 DP Processo em remessa externa
26/09/2005 15:06 DIJUR  
13/09/2005 11:35 DG Resolução nº 7043/2005 -
01/06/2005 15:40 GCNB  
24/05/2005 10:59 DG  
14/04/2005 09:40 SMPjTC Parecer nº 6222/2005 - pela baixa do protocolado
29/11/2004 09:28 DIJUR Parecer nº 3446/2005 - Recurso de Revista. Pela baixa do protocolo nº 21476-4/02, face ao falecimento da beneficiária da Pensão cujo registro foi negado nesta Corte.
24/11/2004 16:40 DG  
22/11/2004 09:06 GCFAMG  
17/11/2004 15:30 DG  

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